A comunidade internacional chegou, finalmente, a um consenso sobre a eliminação gradual dos hidrofluorocarbonos (HFCs), gases de efeito estufa usados em equipamentos de ar condicionado, sistemas de refrigeração, espumas e aerossóis.
O acordo, fechado neste sábado (15/10) em Kigali após uma semana de negociações, complementou o Protocolo de Montreal, tratado assinado em 1987 com o objetivo de preservar a ozonosfera.
Embora não sejam nocivos à camada que protege a Terra da radiação solar ultravioleta, os HFCs contribuem significativamente para o aumento da temperatura do planeta. Segundo avaliações científicas, o acordo fechado na capital de Ruanda poderá evitar um aquecimento global de 0,5 °C neste século.
“No ano passado, em Paris [durante a COP-21], prometemos proteger o mundo dos piores efeitos da mudança climática”, disse o diretor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Erik Solheim, em comunicado distribuído à imprensa. “Hoje, honramos essa promessa”, acrescentou.
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“Não é frequente ter a oportunidade de conseguir uma redução de 0,5 °C, por meio da adoção de um único acordo global”, salientou o secretário de Estado americano, John Kerry, após a aprovação da emenda que altera o Protocolo de Montreal.
Assim como ocorreu com os compostos clorados, os países ricos vão eliminar os HFCs de forma mais rápida que os grandes países emergentes. Contudo, tal concessão não foi bem recebida por todos os países, incluindo os insulares.
Pelo acordo, os países desenvolvidos vão limitar e eliminar progressivamente os HFCs em 10% antes do final de 2019, em relação aos níveis de 2011-2013, e em 85% antes de 2036. Os países em desenvolvimento, incluindo a China – o maior produtor e consumidor desses gases – deverão congelar o consumo de HFCs em 2024 e começar a fazer cortes em 2029.
Um terceiro acordo foi fechado por um pequeno número de países, incluindo a Índia, Kuwait, Paquistão e Arábia Saudita. Eles vão limitar o consumo em 2028, começando cortes em 2032.
Para o ativista britânico Clare Perry, do grupo ambiental EIA, o acordo representa, em geral, uma conquista muito significativa, uma vez que 85% das nações em desenvolvimento se comprometeram a implementar ações a partir de 2024.
De acordo com os cálculos iniciais da organização não-governamental, a ação acertada entre a comunidade internacional deve ajudar a evitar emissões de mais de 70 bilhões de toneladas equivalentes de CO2 até 2050.
“Esse é um dia histórico em nossa luta contra as mudanças climáticas”, avaliou Gina McCarthy, administradora da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês).
Desde os primórdios da proposição do acordo, o governo brasileiro tem apoiado a iniciativa. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a emenda fechada em Ruanda deverá contribuir para a implementação do Acordo de Paris sobre mudança do clima e para o País atingir a meta prevista de redução das emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025, com base nos níveis de 2005.
Para o governo brasileiro, é importante que os países em desenvolvimento tenham acesso a recursos para financiar as ações necessárias ao cumprimento das novas obrigações, fortalecendo a parceria entre governos, agências implementadoras e setor privado.
Edição: Paulo Costa, com informações de agências – Fotos: IISDRS – Publicado às 17h27 – Atualizado às 19h08
