Mais uma condenação por venda ilegal do hidroclorofluorcarbono (HCFC) R-22 foi relatada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) na Europa, onde as vendas de refrigerantes que destroem a camada de ozônio estão proibidas desde 2015.
Em janeiro deste ano, a Corte Provincial de Madri condenou um antigo proprietário de uma empresa a uma pena de seis meses de prisão, além de aplicar uma multa e proibir seu envolvimento em qualquer atividade comercial relacionada com refrigeração ou ar condicionado por um período de seis anos, por ele ter oferecido um cilindro contendo 60 kg de R-22 para venda na internet.
A agência das Nações Unidas revelou que a polícia espanhola apurou um caso semelhante julgado em fevereiro no Tribunal Provincial de Alicante. Desta vez, o judiciário condenou o vendedor de um cilindro de 12 kg do fluido a uma pena de três meses de prisão.
O comerciante também foi condenado a pagar uma multa de mais de € 1.000 e, pelos próximos três anos, ele não poderá se envolver em qualquer atividade comercial relacionada com refrigeração ou ar condicionado.
Depois de ter sido colocado à venda na rede mundial de computadores, o cilindro foi apreendido em 2014, em Alicante, por agentes secretos do Serviço de Proteção da Natureza da Guarda Civil Espanhola, a pedido do Ministério Público. O acusado se declarou culpado.
O Pnuma também foi informado por uma fonte confiável do governo da União Europeia (UE) que as autoridades do bloco estão investigando, separadamente, 40 propagandas de R-22 na internet.
