Tag: Justiça

Decisão inédita foi desencadeada por associação de idosos alegando problemas de saúde provocados pelas atuais ondas de calor

Réu importou ilegalmente mais de 300 toneladas de HCFC para o mercado americano

Equipamento não tinha alarme ou dispositivo que possibilitasse a abertura da porta pelo interior, segundo Ministério Público do Trabalho

Trabalhadora diz ter sofrido “mais de uma década de assédio depois de me tornar mãe”

Homem confessou ter importado ilegalmente o fluorquímico que afeta a camada de ozônio, reduzindo sua espessura

Justiça condena comércio e prestador de serviço a pagarem R$ 7 mil a consumidora por descumprimento contratual

Crimes foram praticados em 17 março e 7 de abril em depósito da Secretaria de Saúde de Goiás; denunciado continua ...

Decisão permite que trabalhadores de setores essenciais que forem contaminados possam ter acesso a benefícios do INSS

Empresa terá de pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais causados à ex-empregada; decisão dos magistrados foi unânime

Ex-empregado descontente usou senhas que conhecia para acessar e alterar configurações de temperatura, conclui tribunal holandês