A Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) e o Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar no Estado de São Paulo (Sindratar-SP) afinaram ontem (18) o discurso contra a decisão do governo paulista, que na sexta-feira passada (15) voltou a onerar a cadeia produtiva do frio.
Embora tenha suspendido o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de quatro segmentos – medicamentos genéricos, hortifrútis, insumos agropecuários e de energia elétrica aos produtores rurais –, o governador João Doria (PSDB) deixou de fora o HVAC-R. O reajuste fazia parte do pacote de ajuste fiscal para equilibrar as contas públicas.
Para a diretora executiva do Sindratar-SP, Viviane Nunes, com o fim desse benefício haverá um grande prejuízo para as indústrias. “O principal deles será o desemprego que a medida poderá gerar. Neste atual momento, retomar o benefício é importantíssimo, até mesmo para permitir a sobrevivência das empresas do nosso setor.”
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O impacto do fim do benefício também deixará o mercado do frio ainda mais suscetível às intempéries da economia, tão prejudicada em 2020, por causa do coronavírus.
“Ainda estamos calculando os reflexos negativos, pois há linhas de produtos e componentes que gozam de regimes especiais. Necessitamos identificar se, além desses aumentos, não haverá também alguma eventual revisão desses regimes especiais”, pondera o presidente executivo da Abrava, Arnaldo Basile.
Evasão de indústrias
Com a majoração da alíquota do ICMS a evasão das indústrias para outros estados será líquida e certa, no entendimento do Sindratar-SP.
“Não teremos como competir, em valores, com empresas que estão em outras unidades federativas e possuem benefícios similares ou melhores. Já há empresas do nosso setor que estão no Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O benefício fiscal é importantíssimo”, enfatiza o diretor de relações institucionais do sindicato, Ricardo Facuri.
O Sindratar-SP enviou carta ao governador e ao secretário-chefe da Casa Civil, Antonio Carlos Rizeque Malufe, explicando a situação e buscando uma solução para o impasse gerado pelo fim dos incentivos. Assinam o documento o presidente da entidade, Carlos Eduardo Trombini, e o diretor Ricardo Facuri.
