No primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou que o País “está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a crise climática, protegendo todos os nossos biomas, sobretudo a floresta amazônica”.
O petista venceu ontem (30) o segundo turno com 50,9% dos votos. Com isso, vai retornar ao Palácio do Planalto depois de 12 anos.
“Em nosso governo, fomos capazes de reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia, diminuindo de forma considerável a emissão de gases que provocam o aquecimento global”, disse o presidente eleito.
Será durante a futura gestão que o Brasil vai começar a implementar a Emenda de Kigali e, assim, se adequar ao novo teto de consumo de hidrofluorcarbonos (HFCs), superpoluentes climáticos que frequentemente vazam de sistemas de refrigeração e ar condicionado.
Pelo acordo, o Brasil terá de congelar o consumo desses fluidos refrigerantes em 2024, com base na média das importações entre 2020 e 2022.
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Esse congelamento nas importações permanecerá até 2028. Depois disso, as metas do País serão reduzir em 10%, 30%, 50% e 80% a importação e o consumo de HFCs em 2029, 2035, 2040 e 2045, respectivamente, em relação à linha de base adotada.
Nos próximos anos, o Brasil também deverá ter acesso, inicialmente, a US$ 100 milhões do chamado Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal (MLF, na sigla em inglês), recursos que deverão ser destinados para a adequação de fábricas, geração de empregos e capacitação da mão de obra.
No entanto, para receber o dinheiro, o governo brasileiro precisa cumprir os prazos estabelecidos e elaborar um plano de ação nacional para a implementação da redução gradativa dos HFCs.
Esse plano – chamado KIP (Kigali Implementation Plan) e que deve passar por uma consulta pública e depois ser aprovado pelo MLF – estabelecerá os setores prioritários para iniciar a redução dos HFCs, o que exigirá tempo e negociação com os segmentos envolvidos da indústria.