Depois de 18 meses de ensaios em laboratórios, o Inmetro determinou, no final do ano passado, a retirada do mercado de três modelos de condicionadores de ar que apresentaram níveis de eficiência energética abaixo do mínimo estabelecido pelo Ministério de Minas e Energia e, portanto, não poderiam ser comercializados no Brasil.
Além da retirada de comercialização dos equipamentos, a autarquia também emitiu 41 notificações de irregularidades a vários fornecedores de eletrodomésticos cujos produtos evidenciaram pelo menos uma não conformidade (marcações obrigatórias, segurança elétrica e desempenho de eficiência energética) em relação ao seu regulamento.
Segundo os resultados, apesar de estarem classificados como A (nível mais alto de eficiência energética), de acordo com tabela do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), os modelos de condicionadores de ar reprovados mostraram desempenho abaixo da última classificação da tabela, o menor níve de eficiência energética.
Esses são os principais resultados do acompanhamento de mercado realizado pelo Inmetro em parceria com a Eletrobrás, gestora do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).
Foram ensaiados 115 modelos de sete equipamentos que fazem parte da carteira do PBE (condicionadores de ar, refrigeradores, máquinas de lavar, televisores, ventiladores de teto, ventiladores de mesa e micro-ondas). Do total, 44 modelos (38% do volume ensaiado) apresentaram, pelo menos, uma não conformidade.
Leia também
- Inmetro confirma defeito em splits da Philco
- Loja que atrasa instalação de ar-condicionado deve indenizar cliente
- Baixa qualificação aumenta riscos de acidentes no mercado de splits
“Adotamos um modelo robusto de fiscalização, nessa rodada incluímos sete equipamentos regulamentados pelo PBE de várias classificações, para atestar se estavam cumprindo com os resultados declarados conforme a tabela do Inmetro, e os níveis mínimos de eficiência energética exigidos pelo MME. Além disso, foram avaliados os requisitos para uso do Selo Procel nos equipamentos declarados com o selo”, explica Felipe Monteiro, pesquisador do Inmetro e coordenador do trabalho. O selo Procel indica que aquele equipamento que recebeu o selo, se destaca na eficiência energética dos demais equipamentos classificados com letra A.
Em dezembro de 2021, o Inmetro encaminhou aos órgãos delegados nos estados (Instituto de Pesos e Medidas – Ipem) solicitação para que realizassem as notificações aos fabricantes. No momento, esses fornecedores estão fazendo as devidas defesas. Nesse estágio, inclusive, podem ser necessários reensaios para confirmar ou não a irregularidade. Somente depois dessa etapa será possível determinar ou não as devidas penalidades.
Sinal de alerta
De acordo com Monteiro, a incidência de não conformidades por si só não é problema maior, já que podem ser corrigidas. O que mais preocupa, ressalta, é a quantidade de ocorrências de não conformidade na parte de segurança elétrica. “Ficamos bem preocupados com essa questão. Nos chamou muito a atenção, principalmente com relação à inconsistência na parte elétrica de condicionadores de ar, refrigeradores e máquinas de lavar”, reforça.
Dos 20 modelos de condicionadores de ar ensaiados, 50% apresentaram algum tipo de não conformidade em segurança elétrica, problema que se repetiu em 64% dos 11 modelos de refrigeradores verificados; em 60% dos 15 exemplares de máquinas de lavar roupas; em dois dos 14 modelos de televisores de até 43 polegadas; e em dois dos 27 ventiladores de teto ensaiados.
“Embora o laboratório tenha atestado não haver risco iminente, é um sinal de alerta porque pode se transformar em risco maior no futuro se não houver uma fiscalização rotineira desse tipo. Com certeza o Inmetro acompanhará as ações corretivas dos fabricantes que foram notificados”, sublinha Monteiro. O Labelo foi o laboratório responsável pelos ensaios em refrigeradores, máquinas de lavar roupa e condicionadores de ar.
Na parte de desempenho de eficiência energética, além dos três condicionadores de ar com resultados abaixo do mínimo exigido, também foram identificadas algumas não conformidades relacionadas ao desempenho em seis modelos ventiladores de teto; em dois modelos de televisores; em um modelo de refrigerador; e em um modelo de ventilador de mesa.
Outra questão que chamou atenção do Inmetro foram os 21% (24 modelos) de não conformidade em marcações obrigatórias, principalmente em condicionadores de ar e refrigeradores, com 55% dos casos.
“O que identificamos em marcações sinalizou descuido do fabricante diante das exigências do regulamento. Etiqueta no produto é uma determinação do regulamento e alguns itens foram encontrados sem etiqueta”, frisa Monteiro.
