A redução das contribuições pagas para financiar o Sistema S poderá colocar até R$ 9 bilhões no caixa das empresas brasileiras em 2019, informa reportagem publicada hoje (31) pelo jornal Folha de S. Paulo.
Concebido no governo de Getulio Vargas com o objetivo de proporcionar capacitação de mão de obra, cultura e lazer para o trabalhador, o Sistema S é formado por 11 entidades, entre as quais o Sesi, o Senai e o Senac.
A maior fonte de recursos delas (67%) são as contribuições que incidem sobre a folha de pagamento das empresas. Neste ano, a Receita Federal repassou R$ 17,7 bilhões ao Sistema S, um crescimento de 4% em relação a 2017.
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A desoneração tributária está sendo estudada pelo futuro secretário de política econômica, Adolfo Sachsida, e por outros integrantes da equipe de Paulo Guedes, que comandará o Ministério da Economia a partir de quarta-feira (2).
“As empresas terão de fazer sua parte e usar esses recursos para gerar novos postos de trabalho”, afirmou Sachsida à Folha, salientando que essa condição não será imposta ao setor produtivo, uma vez que o governo Bolsonaro pretende dar um voto de confiança ao empresariado.
Auditorias formais
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada no ano passado revelou que, entre os 108,8 mil salários pagos em 2016 pelo Sistema S, pelo menos 8,8 mil estavam acima do teto do mercado.
Outro problema que o TCU detectou foi o volume de recursos disponíveis em caixa e aplicados no mercado financeiro, o que pode caracterizar desvio de função.
Auditores da Controladoria Geral da União (CGU) também encontraram inconsistências em pagamentos a fornecedores e nos repasses de verbas das entidades nacionais para suas filiais estaduais.
Essas auditorias, entretanto, são apenas formais. Por isso, com base nelas, é impossível afirmar que tais divergências são, necessariamente, fraudes ou ilegalidades cometidas pelos gestores das entidades ligadas ao Sistema S.
