Todos os refrigerantes à base de hidrofluorcarbonos (HFCs) com alto potencial de aquecimento global (GWP, na sigla em inglês), entre os quais o R-134a, o R-404A e o R-410A, serão banidos da maioria das aplicações de refrigeração e ar condicionado a partir de 2025, segundo as novas regras propostas pela EPA, a agência de meio ambiente do governo dos EUA.
A nova legislação, anunciada na sexta-feira (9) sob a Lei Americana de Inovação e Manufatura (AIM), deverá ser aplicada tanto a produtos importados quanto a fabricados no país. Pela proposta, chillers, sistemas de ar condicionado residencial e comercial leve e bombas de calor não poderão mais ser fornecidos com fluidos refrigerantes com GWP acima de 700 a partir de 1º de janeiro de 2025.
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A partir da mesma data, os sistemas de refrigeração alimentar no varejo não poderão utilizar substâncias com GWP acima de 300, e sistemas de refrigeração comercial com 91 quilos ou mais de carga de refrigerante não poderão utilizar fluorquímicos com GWP superior a 150.
Segundo a EPA, a Lei AIM, promulgada no fim da gestão de Donald Trump, autoriza a agência a reduzir gradualmente a produção e o consumo de HFCs, maximizar seu recolhimento e minimizar vazamentos, facilitando a transição para novas tecnologias por meio de restrições setoriais.
Essa última regra proposta se concentra na terceira área – a transição para alternativas por meio de restrições setoriais. A Lei AIM orienta a EPA a reduzir gradualmente a produção e o consumo de HFCs em 85% até 2036, de acordo com o cronograma da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal.
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A regra proposta proíbe a fabricação e importação de produtos contendo HFCs restritos até 1º de janeiro de 2025, na maioria dos casos, e proíbe a venda, distribuição e exportação de produtos contendo HFCs restritos um ano depois, que na maioria dos casos seria 1º de janeiro de 2026.
As reduções de emissões adicionais estimadas pela regra são de até 903 milhões de toneladas de CO₂ equivalente até 2050, o que deve uma economia de US$ 56,3 bilhões.
“Com essa última proposta, a EPA continua a promover a ambiciosa agenda climática do presidente Joe Biden enquanto investe na inovação e engenhosidade americana”, disse o chefe da autarquia, Michael Regan, em comunicado à imprensa.
“Essa proposta apoiará uma transição de HFCs superpoluentes em setores-chave de nossa economia, promovendo a liderança americana na fabricação de novos produtos seguros para o clima, tornando nossa nação mais competitiva globalmente e oferecendo benefícios ambientais e econômicos significativos”, acrescentou.
A consulta pública lançada pela EPA a respeito das novas regras propostas para os HFCs de alto GWP ficará aberta a discussões por 45 dias, informou a agência.
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