O chefe da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês) pediu para que todos os países adotem mecanismos legais para prevenir e combater o contrabando de fluidos refrigerantes.
Na semana passada, durante sua fala na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26) em Glasgow, na Escócia, Michael Regan confirmou que os EUA começaram a implementar a Lei Americana de Inovação e Fabricação (AIM) para reduzir os hidrofluorcarbonos (HFCs) em 85% nos próximos 15 anos.
Em setembro, a EPA publicou a regra que marcou o início da redução gradual por meio de um sistema de cotas negociáveis, limitando a produção e o consumo de gases refrigerantes de alto potencial de aquecimento global (GWP).
A decisão alinha os EUA com a Emenda de Kigali, que já foi ratificada por quase 130 países.
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Embora tenha admitido estar “orgulhoso” pelo fato de os EUA tomarem as medidas necessárias para lidar com a questão dos HFCs, Regan reconheceu que a redução gradual desses gases de efeito estufa (GEE) em outros países fomenta o contrabando e mina os benefícios das leis em prol da descarbonização da economia global.
“E também prejudica as empresas que buscam cumprir os requisitos legais e que estão fazendo investimentos na produção de substitutos para os HFCs, uma contribuição significativa para o combate à crise climática. [Por isso,] devemos ter regulamentações domésticas aplicáveis em todos os países ”, disse ele.
Regan salientou que os EUA estão “olhando ao redor do mundo, e para o resto do mundo, para entender e aprender com o que outros países estão fazendo para detectar, impedir e prevenir o comércio ilegal” dessas substâncias.
“Como resultado, nossos novos regulamentos de redução progressiva incluem um sistema robusto, ágil e inovador de conformidade e aplicação para garantir que percebamos todos os benefícios da redução gradual. Usaremos um sistema para rastrear cilindros de HFCs no mercado, desde as vendas até a distribuição dos recipientes”, informou.
Regan também repetiu que os EUA vão proibir o comércio de gases refrigerantes em cilindros descartáveis, o tipo de recipiente mais comum dos produtos ilegais – espera-se que a importação e produção local fluorquímicos em botijas descartáveis sejam proibidas em 2025, com uma proibição total de vendas em 2027.
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