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Clima

Congresso promulga adesão do Brasil à Emenda de Kigali

Objetivo do acordo é reduzir o uso de gases de efeito estufa fluorados em aparelhos de refrigeração e ar condicionado

Por Redação
5 de agosto de 2022
- Tempo de Leitura:2 minutos
Senador Rodrigo Pacheco no plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária semipresencial destinada à deliberação de medidas provisórias em 3 de agosto de 2022 | Foto: Roque Sá/Agência Senado
Decreto legislativo assinado ontem (4/8) pelo senador Rodrigo Pacheco promulga texto do acordo internacional de redução de gases de efeito estufa utilizados na indústria de refrigeração e ar condicionado, entre outros segmentos | Foto: Roque Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional promulgou a adesão do Brasil à Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal, pacto climático celebrado na capital de Ruanda, em 2016. Agora, o texto do projeto que insere o País no acordo de redução de gases de efeito estufa fluorados segue para ratificação presidencial.

Depois de quatro anos de tramitação no parlamento, o Brasil, enfim, está prestes a depositar a documentação legal necessária na Organização das Nações Unidas (ONU) para fazer parte do tratado, juntando-se a importantes economias, como China, Japão, Índia e União Europeia.

O objetivo do acordo é reduzir entre 80% e 85% a produção e o consumo de hidrofluorcarbonos (HFCs) de alto potencial de aquecimento global (GWP, na sigla em inglês) até 2045.

  • Indústria comemora aprovação da Emenda de Kigali no Senado
  • ‘Profeta’ da crise climática, James Lovelock morre aos 103 anos
  • Redução de HFCs impulsiona adoção de HFOs

Até o momento, 137 nações ratificaram o acordo ambiental de redução de HFCs utilizados em chillers, condicionadores de ar, refrigeradores, freezers, isolantes térmicos, aerossóis, solventes e retardantes de chama.

Segundo a ONU, esses fluidos refrigerantes, para aos quais já existem alternativas seguras e mais sustentáveis no mercado, podem ser até 12 mil vezes mais prejudiciais para o clima do que o dióxido de carbono (CO2).

Pelo acordo, os países em desenvolvimento, como o Brasil, deverão congelar o consumo de HFCs em 2024, reduzi-lo em 10% até 2029 e atingir redução de 85% até 2045 Já os países desenvolvidos, que supostamente congelaram o consumo em 2019, devem alcançar redução de 85% em 2036.

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Tags: AcordoAquecimento GlobalAr CondicionadoBrasilClimatizaçãoCongressoDecretoEmenda de KigaliGásHFCHidrofluorcarbonoLeiMeio AmbienteONUProtocolo de MontrealRefrigeraçãoRefrigeranteRodrigo PachecoSenadoTratado
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