Devido ao comércio ilegal de gases refrigerantes, entre os quais o hidrofluorcarbono (HFC) R-404A, cerca de 30 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente (CO2e) estão sendo geradas anualmente na União Europeia (UE), segundo a Agência de Investigação Ambiental (EIA, na sigla em inglês).
Fruto de uma ampla investigação sigilosa, um relatório da organização não governamental (ONG) sediada em Londres lembra que, “em 2018, à medida que a UE se aproximava do corte de 37% no fornecimento de HFCs, seus preços dispararam, atingindo um pico de seis a 13 vezes maior do que o preço em 2015”.
Dessa forma, “o comércio ilegal de HFCs emergiu rapidamente, com contrabandistas capazes de comprar HFCs baratos fora da UE e vendê-los a preços elevados no bloco, evitando o sistema de cotas de redução progressiva”.
Para a organização de defesa do meio ambiente, o contrabando desses gases de efeito estufa (GEE) comumente utilizados em sistemas de refrigeração e ar condicionado “é uma ameaça para as metas climáticas da UE”.
“As evidências apontam para um comércio ilegal significativo de HFCs em muitas partes da Europa desde 2018, impulsionado por altos lucros e baixo risco de detecção ou consequências graves”, ressalta a investigação da EIA.
Apesar de ser difícil estimar com precisão a dimensão do comércio ilegal de HFCs, a EIA acredita que ele seja equivalente a um quarto do comércio legal.
Essa dedução baseia-se, segundo o relatório, na disponibilidade de HFCs suspeitos de serem ilegais em países investigados pela EIA e nas discrepâncias entre os dados do registro de importação de HFCs das alfândegas europeias.
“Não faltam fornecedores dispostos a infringir a lei”, afirmam os investigadores envolvidos, lembrando que, ocasionalmente, os HFCs chegam a ser importados em cilindros descartáveis, embalagens proibidas na UE.
Regulamentações
O grupo de campanha da EIA pediu mais regulamentações para proibir a venda e a posse de HFCs contrabandeados para a UE, inclusive via e-commerce, canal que os especialistas do setor dizem ser o mais difícil de regular.
O fracasso em penalizar e combater eficazmente a venda e o manuseio de refrigerantes ilegais é identificado pelos ambientalistas como impulsionador do crescimento do comércio clandestino de fluorquímicos em toda a UE.
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Por essas razões, a EIA exortou os membros da UE a introduzirem um rastreamento mais rigoroso de estoques e vendas de HFCs e garantir uma maior cooperação entre as autoridades alfandegárias e de fiscalização, tanto nacional quanto regionalmente.
Outras recomendações do relatório incluem apelos para a introdução de penalidades financeiras consistentes em toda a UE pelo não cumprimento dos requisitos de monitoramento e a implantação de um sistema de licenciamento em tempo real para rastrear HFCs.
A EIA destaca que as crescentes preocupações dentro do setor de refrigerantes sobre o comércio ilegal de HFCs são pertinentes, considerando os esforços e compromissos internacionais para tentar limitar o aumento da temperatura global a não mais que 1,5 ºC, meta adotada pelos signatários do Acordo de Paris.
Alerta oportuno
Clare Perry, líder de campanhas climáticas da EIA, argumenta que a necessidade de enfrentar as mudanças climáticas de forma incisiva está se tornando cada vez mais urgente – mas há muito pouca compreensão dos perigos dos refrigerantes contrabandeados.
“Não podemos nos dar ao luxo de dar um único passo em falso em nossos esforços para manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 ºC e a escala total do comércio ilegal de HFCs para a UE deve soar alarmes em todo o bloco – este é o maior crime ecológico do qual ninguém ouviu falar e que precisa mudar, rápido”, avalia.
A ativista diz estar particularmente preocupada com a natureza oportunista do comércio de refrigerantes no mercado ilegal, que se adaptou e explorou países com fiscalização fraca. Isso levou à formação de vários pontos críticos de comércio ilegal, como a Polônia e a Lituânia.
“O comércio ilegal floresce porque os processos e penalidades financeiras são raros e geralmente não são proporcionais aos lucros obtidos. Em particular, a corrupção nos pontos de fronteira da Romênia deve ser tratada com urgência”, alerta.
A versão em português do relatório da EIA sobre o comércio ilegal de HFCs na Europa está disponível aqui.
