A Casa Branca enviou ao Senado a Emenda de Kigali para ratificação. O adendo ao Protocolo de Montreal exige que os países reduzam gradualmente a produção e o consumo de hidrofluorcarbonos (HFCs), fluidos refrigerantes de alto impacto climático utilizados em equipamentos de refrigeração e condicionadores de ar estacionários e automotivos.
O pedido de ratificação ocorreu na terça-feira passada (16/11), um dia após o presidente Joe Biden sancionar um projeto de lei de infraestrutura de US$ 1 trilhão que foi aprovado com o apoio de seus companheiros democratas e alguns republicanos.
Em nota, Biden declarou que “os EUA têm autoridade interna suficiente para implementar as obrigações sob a Emenda de Kigali, inclusive por meio da Lei Americana de Inovação e Fabricação [AIM, na sigla em inglês] e da Lei Federal do Ar Limpo”.
O comunicado da Casa Branca lembra que “as regras recentes da Agência de Proteção Ambiental [EPA] sob a AIM estabelecem um sistema doméstico de cotas de HFCs e outras disposições que permitem aos EUA iniciarem a implementação da Emenda de Kigali”.
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Já ratificada por 129 países, a Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal obriga seus signatários a reduzir a produção e o consumo de HFCs em mais de 80% nos próximos 30 anos.
“Eu recomendo que o Senado seja favorável à Emenda de Kigali e dê seu consentimento para sua ratificação o mais rápido possível”, disse Biden.
A nota da Casa Branca indica que a Emenda de Kigali tem forte apoio de empresas e organizações não governamentais dos EUA.
A ratificação do acordo climático por parte dos EUA, afirmou o governo americano, “aumentaria seus interesses em permanecer líder no desenvolvimento e implantação de alternativas aos HFCs”, garantiria o acesso a mercados de refrigeração e climatização em “rápido crescimento” e estimularia o investimento, as exportações e o crescimento do emprego no país.
“A ratificação também garantirá que os EUA continuem a ter voz plena para defender seus os interesses econômicos e ambientais […] nos próximos anos”, ressaltou o documento.
Representantes da indústria de refrigeração e ar condicionado aplaudiram a ação da Casa Branca e também pediram agilidade aos parlamentares.
“A ratificação da Emenda de Kigali — que esperamos que seja rápida — criará a certeza necessária para que as empresas norte-americanas solidifiquem sua vantagem tecnológica natural tanto em refrigerantes quanto na fabricação dos equipamentos que os utilizam”, disse o presidente do Instituto de Refrigeração, Aquecimento e Ar Condicionado dos EUA (AHRI), Stephen Yurek.
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