Ainda que a 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), promovida entre os dias 6 e 20 de novembro, em Sharm el-Sheikh (Egito), e a 34ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal (MOP34), realizada de 30 de outubro a 4 de novembro, em Montreal (Canadá), não tenham efetivamente atingido as expectativas de quem se preocupa com os rumos do planeta, ambas reforçaram que a cadeia do frio mundial continua bastante atenta sobre o seu papel na proteção do meio ambiente.
Por outro lado, a maior parte das nações ainda não conseguiu ter essa mesma percepção, exceto, é verdade, os países que estão literalmente afundando no mar, como Ilhas Maldivas, Fiji, Tuvalu, Kiribati, Ilhas Marshall, Ilhas Seychelles, além de famosos destinos na Península de Yucatán (México), como Cancún, Tulum e Cozumel, que correm risco de ficar completamente embaixo d’água nas próximas décadas.
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A COP27, por exemplo, após muitas discussões, terminou com um acordo para a formação de um novo fundo financeiro para perdas e danos causados pelas mudanças climáticas. Entretanto, os países ficaram distantes de acertar um acordo sobre as regras de implementação.
Esse fundo, ainda sem um valor definido nem uma política de recolhimento e repasses de recursos, visa indenizar as nações que mais estão sofrendo as consequências das mudanças climáticas. O dinheiro virá dos países que ganharam com a exploração econômica responsável por gerar as mudanças do clima.
Mesmo que essa edição do evento tenha sido a de maior visibilidade e interesse, em comparação com as anteriores, muitas das decisões mais controversas sobre o fundo compensatório ficaram para 2023, incluindo quais países – e com que montante – contribuirão para a iniciativa.
Já a MOP34, voltada para proteção da camada de ozônio, parece ter avançado mais. As principais questões debatidas no evento foram os termos de referência para o estudo a ser realizado pelo Painel de Avaliação Tecnológica e Econômica para a Reposição do Fundo Multilateral para 2024-2026 para a Implementação do Protocolo de Montreal.
Eficiência energética, tecnologias com menor potencial de aquecimento global (GWP, na sigla em inglês), descarte de produtos e equipamentos de refrigeração e bombas de calor na África, além da possível revisão da linha de base de hidrofluorcarbonos (HFCs) para as partes A5 (países em desenvolvimento) como resultado da covid-19 também pautaram o encontro.
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Diretor-adjunto do Departamento Nacional de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) e presidente da Câmara Ambiental do Setor de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação da Cetesb, Thiago Pietrobon, fundador da Ecosuporte, entende que o grande debate por trás da decisão é saber se o financiamento virá apenas dos países desenvolvidos ou de todos os atuais grandes contribuintes das emissões de gases de efeito estufa.
O especialista pondera que, embora a COP27 tenha avançado historicamente na criação do novo fundo para perdas e danos, sendo bem específico ao mencionar países ameaçados pela subida do nível do mar, migrações em massa forçadas por desastres naturais e efeitos diretos das mudanças climáticas, a neutralidade das ações acabou prevalecendo, apesar de, nos discursos, o alarmismo ter dado o tom.
“Enquanto nas palavras do secretário-geral da ONU, António Guterres, estamos avançando para ‘tolerância zero para o greenwashing no net-zero’, por meio de uma nova força-tarefa para a regulamentação dos compromissos corporativos de zerar emissões em todo mundo, por outro, o reconhecimento em se manter o objetivo do 1,5 °C significa reduzir as emissões em 43% até 2030 em relação aos números de 2019. Mas, na prática, os compromissos atuais de descarbonização representariam o corte de apenas 0,3% na comparação 2030-2019”, analisa Pietrobon.
Para o diretor da Abrava, a MOP34, por sua vez, manteve fortemente o foco em soluções baseadas em eficiência energética e alternativas de baixo GWP. “A reunião trouxe decisões para o fortalecimento do combate ao comércio ilegal de substâncias destruidoras da camada de ozônio e demais produtos controlados pelo Protocolo de Montreal, bem como o fortalecimento do monitoramento atmosférico desses produtos”, argumenta.
“E me arrisco a dizer que não será na COP28 que teremos o avanço necessário”, complementa Pietrobon, ao se referir à próxima edição do evento, prevista para acontecer de 30 de novembro a 12 de dezembro de 2023, em Dubai (Emirados Árabes). A COP29, em 2024, deve ter como anfitriã, Austrália ou Bulgária. Já a COP30, provavelmente acontecerá em Manaus (AM), em 2025.
