A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em inglês) propôs nesta semana um conjunto de regras para reduzir em 85% a produção e a importação de hidrofluorcarbonos (HFCs) nos próximos 15 anos.
A regulamentação proposta, que tem o apoio da indústria local de refrigeração e ar condicionado e faz parte de uma política mais ampla para combater as mudanças climáticas, é o primeiro passo para a implementação da Lei Americana de Inovação e Fabricação (AIM).
Promulgada no fim do ano passado pelo então presidente Donald Trump, a legislação abriu caminhos para os EUA adotar um cronograma de redução gradual do HFCs, em consonância com a Emenda Kigali ao Protocolo de Montreal.
Num comunicado, o diretor da EPA, Michael Regan, disse que a proposta é um avanço significativo na ambiciosa agenda ambiental do atual presidente, Joe Biden.
Ele salientou que a agência “está tomando uma ação importante para ajudar a manter o aumento da temperatura global sob controle”, acrescentando que a medida estimulará a “fabricação de novos produtos seguros para o clima”.
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A inciativa do órgão federal surpreendeu grupos ambientalistas. “Estamos incrivelmente entusiasmados com a rapidez com que a EPA está estabelecendo uma estrutura para implementar uma regulamentação climática histórica para eliminar os HFCs”, declarou a líder de campanha climática da Agência de Investigação Ambiental (EIA), Avipsa Mahapatra.
O Instituto de Refrigeração, Aquecimento e Ar Condicionado (AHRI), entidade que representa os fabricantes de equipamentos, ressaltou que as indústrias americanas já gastaram bilhões de dólares no desenvolvimento de fluidos refrigerantes alternativos para exportação.
Na avaliação do AHRI, esse esforço pode ganhar novo fôlego se os EUA começarem a impôr restrições ao uso de fluorquímicos com alto potencial de aquecimento global (GWP) nos sistemas de refrigeração e ar condicionado vendidos por lá.
A EPA estima que a medida proposta possa gerar um ganho de US$ 284 bilhões na economia entre 2022 e 2050. Esses ganhos serão oriundos da redução dos custos de conformidade para a indústria e da redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
As novas regras, previstas para entrar em vigor em 1º de janeiro do ano que vem, poderão cortar 4,7 bilhões de toneladas de emissões de dióxido de carbono equivalente (CO2eq) até 2050, eliminando progressivamente 18 HFCs, incluindo o R-23, R-32, R-125, R-134a, R-152 e R-152a.
A EPA também está propondo a proibição do uso de cilindros descartáveis no mercado americano, assim como ocorre no Reino Unido, União Europeia, Austrália, Índia e Canadá.