O Comitê Nacional de Climatização e Refrigeração, formado por oito entidades dos segmentos, discorda dos vetos presidenciais ao projeto de lei (PL) 2.020/2007, que propõe a adoção de medidas rigorosas para evitar tragédias como a que ocorreu na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013.
Por essa razão, o grupo está se mobilizando para sensibilizar o Congresso Nacional, que vai analisar a questão em breve.
O diretor institucional da Associação Sul Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Aquecimento e Ventilação (Asbrav), Sérgio Helfensteller, ressalta que o PL original seria o instrumento adequado para estabelecer medidas de prevenção e combate a incêndios em locais públicos.
“Como ele foi vetado pelo presidente Michel Temer, no último dia 30 de março, a lei acaba criando condições para que tragédias semelhantes a que ocorreram na Boate Kiss possam se repetir”, alerta o executivo num comunicado distribuído à imprensa.
“Muito do que aconteceu em Santa Maria poderia ter sido evitado, se os sistemas de exaustão de fumaça estivessem adequadamente instalados e de acordo com as normas técnicas”, enfatizou Helfensteller.
Um dos motivos da tragédia ter se sucedido na Kiss foi o fato de a boate não ter janelas e seu sistema de ar estar obstruído, impedindo a dispersão da fumaça, como foi constatado pelo Conselho de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (Crea/RS).
À epoca, foi constatado que os dutos de ar ficavam nos banheiros da parte da frente da casa noturna e estavam obstruídos por janelas basculantes lacradas e por paredes de alvenaria.
Fotos: Valter Campanato (Michel Temer) e Fernando Frazão (Boate Kiss) – Agência Brasil
