Na última reunião de 2022 do Conselho de Ministros do Meio Ambiente da União Europeia, a vice-primeira-ministra da República Tcheca, Marian Jurečka, enfatizou a necessidade “urgente” de combater o “crescente” comércio ilegal de gases de efeito estufa fluorados e pediu melhorias em relação à fiscalização, além de regras mais claras e coerentes.
O vice-presidente-executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, pediu a todos os membros do conselho que sejam ambiciosos tanto na prevenção de emissões quanto no combate ao contrabando de hidrofluorcarbonos (HFCs) de alto impacto climático.
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“Altos níveis de atividades ilegais estão colocando em risco a legitimidade de todas as regras ambientais rígidas”, disse ele. “É indiscutível que devemos facilitar uma melhor fiscalização. As regras só são respeitadas se forem controladas e sancionadas de forma eficaz”, salientou.
“Isso significa que algumas autoridades nos estados membros terão de ir além dos negócios como sempre e adotar novas medidas de fiscalização. Temos de assegurar que as sanções atinjam um nível dissuasivo em todos os Estados membros. Precisamos ter um preço moderado por cota [de importação] para garantir que apenas comerciantes sérios participem do sistema de cotas. E precisamos de funcionários alfandegários designados para lidar com essa questão”, acrescentou.
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