Empresas, profissionais e especialistas da área de climatização comemoraram esta semana as duas décadas da Portaria 3.523, do Ministério da Saúde, que tem como objetivo assegurar a qualidade do ar em ambientes fechados, levando em conta a saúde, o bem-estar, o conforto e a produtividade de seus ocupantes, entre outros fatores.
Assinada em 1998 pelo então ministro José Serra após a morte de seu colega Sérgio Motta, que à época faleceu em decorrência de complicações respiratórias supostamente agravadas por uma bactéria encontrada em instalações de condicionado, a legislação estabeleceu um regulamento técnico contendo as medidas básicas para limpeza, manutenção, operação e controle desses sistemas.
Para o presidente da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava), Arnaldo Basile, a Portaria 3.523 foi um divisor de águas para o setor.
“Ela deu chances para que os profissionais passassem a entender, cada vez mais, suas responsabilidades no desempenho de suas atividades”, disse o engenheiro, durante um seminário comemorativo realizado na sede da entidade, na última terça-feira (28).
“Afinal de contas, um país tropical como o nosso não pode abrir mão dos sistemas de ar condicionado”, acrescentou.
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De acordo com o engenheiro Celso Simões Alexandre, presidente da Trox do Brasil, um dos principais problemas relacionados à falta de qualidade do ar interior (QAI) está relacionado à ventilação inadequada.
Ele também destacou que o tema dominante na indústria hoje é a economia de energia, quando o ponto principal que envolve o assunto é, na verdade, a temperatura.
“Se querem economiza energia, não liguem o ar-condicionado. Como isso não é possível, temos de seguir nessa discussão sobre QAI”, disse.
Em seguida, o engenheiro Francisco Kulcsar, da Fundacentro, lembrou que os primeiros sintomas relacionados à Síndrome dos Edifícios Doentes (SED) foram reportados, inicialmente, nos países escandinavos e nos EUA, nas décadas de 1950 e 1960.
Entretanto, os debates sobre QAI ganharam nova dimensão nos anos 1970, após o surto de legionelose que matou 29 veteranos da guerra da Coreia participantes de uma convenção num hotel na Filadélfia (EUA).
“No tocante às doenças relacionadas aos edifícios, esse é o episódio mais famoso e mais estudado pelos especialistas da área”, salientou.
Segundo o engenheiro Sandro Dolghi, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a QAI tornou-se, nos últimos anos, um assunto de preocupação mundial, devido à possibilidade de haver correlação entre doenças respiratórias e infecções hospitalares, tendo como causa patógenos que circulam pelos sistemas ventilação e ar condicionado.
“Atualmente, o governo sinaliza para a população brasileira que está preocupado com o assunto e, por isso, regulamenta, monitora e controla as exposições a agentes microbiológicos e químicos nos ambientes interiores”, ressaltou.
Também participaram das apresentações os engenheiros Leonardo Cozac, do Departamento Nacional da Qualidade do Ar Interno (Qualindoor) da Abrava; e Antonio Luis de Campos Mariani e Sérgio Luis Guilhotti, ambos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).
