A qualidade do ar respirado pelos paulistanos em edifícios de uso público e coletivo poderá ser mais fiscalizada nos próximos anos, caso uma proposta do vereador Gilberto Natalini (PV) seja aprovada pelo Legislativo municipal e sancionada pela prefeitura.
Trata-se do substitutivo ao projeto de lei (PL) 110/2012, que dispõe sobre o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos sistemas de ar condicionado instalados nesses locais, visando eliminar ou reduzir potenciais riscos à saúde de seus ocupantes.
A lei também deverá se aplicar a ambientes climatizados de uso restrito, como hospitais e fábricas, conforme destacou o parlamentar na última quinta-feira (21), durante seminário organizado em conjunto com a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) na Câmara Municipal.
- Senhor PMOC
- Compressor experimental esboça futuro da indústria de climatização
- Cultura da gambiarra agra riscos de acidentes na indústria do frio
Assim como a Lei Federal 13.589/2018, o PL da capital paulista busca colocar em prática uma série de regulamentações sobre a qualidade do ar em ambientes fechados, como a Resolução 9/2003, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
“Administrativamente falando, o objetivo da lei municipal é tornar o trabalho da fiscalização mais fácil e efetivo”, disse o engenheiro mecânico e de segurança do trabalho Arnaldo Parra, diretor de comunicação e marketing da Abrava.
Entretanto, ponderou o especialista, o foco da lei não é multar, mas conscientizar os tomadores de serviços, as empresas e os usuários de ar-condicionado de que a manutenção correta e periódica dessas instalações é benéfica à saúde e ajuda a evitar desastres como o incêndio no centro de treinamento (CT) do Flamengo no Rio de Janeiro, que matou dez jovens atletas e feriu gravemente outros três.
“Para o bem da população, nós temos todo o interesse de que essa lei em prol do uso adequado dos sistemas de ar condicionado seja discutida e colocada em prática de forma ampla e transparente”, destacou o engenheiro mecânico Arnaldo Basile, presidente da Abrava.
Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), quatro mil paulistanos morrem anualmente em decorrência de doenças ocasionadas pela poluição do ar.
“Ela é invisível, mas mortal”, salientou o engenheiro civil e de segurança do trabalho Leonardo Cozac, do Departamento Nacional de Qualidade do Ar de Interiores (Qualindoor) da Abrava.
Números da OMS apontam que a poluição atmosférica também é responsável por 36% mortes causadas por câncer de pulmão, 34% das fatalidades decorrentes de acidente vascular cerebral (AVC) e 27% das mortes causadas por doenças cardíacas no mundo todo.
